Os ginásios vão aplicar a taxa de IVA a 23 por cento a partir de março mesmo nas atividades que dispensem professor ou na utilização de máquinas, ao contrário do que tinha avançado em janeiro oministério das Finanças.
A Direcção-Geral dos Impostos emitiu segunda-feira um ofício, a que a Lusa teve acesso, que revoga um outro, segundo o qual a taxa reduzida era aplicada na "prática de actividade físicas e desportivas".
"Com a publicação do OE [Orçamento do Estado] 2011, o legislador suprimiu do texto legal a expressão 'prática de actividades físicas e desportivas', devolvendo à norma, no essencial, a redação que detinha antes e que fora a razão das instruções administrativas que a pretendiam clarificar", está escrito no ofício de 14 de fevereiro.
O documento acrescenta ainda que "a eliminação daquela expressão no texto legal não pode ter outra consequência que não seja a revogação do entendimento administrativo que lhe estava subjacente".
Como tal, os ginásios e outras práticas desportivas vão voltar a estar sujeitos a aplicar a taxa normal de IVA (de 23 por cento), quando até agora, aplicavam a taxa reduzida, de seis por cento, na utilização de máquinas e actividades que dispensam professor ou 'personal trainer'.
A 10 de janeiro, a agência Lusa, citando uma fonte oficial das Finanças, explicava que "em termos gerais, a taxa reduzida (seis por cento) será aplicada nas prestações de serviços que impliquem utilização só pela entrada nos ginásios ou utilização de máquinas sem qualquer apoio de professorou 'personal trainer'".
A mesma fonte afirmou ainda que a taxa normal de IVA, de 23 por cento, seria aplicada às prestações de serviços de lições ou utilização de serviços com professor ou 'personal trainer'.
Contactado pela Lusa, o presidente da AGAP (Associação das Empresas de Ginásios e Academias de Portugal), José Luís Costa, criticou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais por nunca ter recebido ou esclarecido a associação que desde o mês passado pedia esclarecimentos sobre a aplicação da taxa de IVA.
"Este foi um processo muito mal conduzido e de uma incorreção tremenda. Serviram-se da comunicação social e adiaram esclarecer esta questão e isso causou consequências nefastas, obrigando a fazer e refazer preçários, criando desestabilização e pondo os clientes contra os ginásios e os empresários contra a associação", disse José Luís Costa.
Até 2008, os ginásios e outras práticas desportivas estavam sujeitos à taxa normal de IVA, mas após aquela data o Governo decidiu aplicar a taxa reduzida para pressionar os preços, o que vigorou até oOrçamento do Estado para 2011 ter entrado em vigor.
A necessidade de adotar medidas de austeridade levou o Governo a anunciar o aumento do IVA para os 23 por cento e a reformulação das tabelas anexas do Código do IVA, retirando da taxa reduzida e da taxa intermédia um conjunto de bens e serviços, entre eles a prática de actividades físicas e desportivas.
Em declarações recentes à Lusa, José Luís Costa defendeu que a taxa para a prática da actividade física devia ser de 13 por cento.
por Agência Lusa , Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 , in jornal i
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