Governo prepara redução do IVA para o golfe

Sócrates foi sensível a argumentos do sector. Praticantes poderão pagar apenas 6% de imposto, em vez dos 23% actuais. Solução passará por nova interpretação da lei

A excepção do golfe | Com as recentes alterações às tabelas de IVA, a prática de golfe passou a ser tributada à taxa máxima de 23%. Agora, o Governo prepara-se para abrir uma excepção, aplicando-lhe de novo a taxa mínima de 6%.

Os campos de golfe deverão voltar a ser tributados à taxa reduzida de IVA, de 6%, em vez dos 23% que são obrigados a praticar desde o início do ano, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado (OE) para 2011. A mudança surge num momento em que o Governo prepara medidas de austeridade que também atingirão o IVA, mas será feita à margem delas, e dispensará inclusivamente qualquer alteração legislativa: passará por uma informação vinculativa do Fisco a estabelecer uma nova interpretação jurídica para a lei agora em vigor. 

Com as alterações ao OE para este ano, o golfe - à semelhança do que aconteceu com os ginásios e a prática de actividades desportivas em geral - passou a ser tributado à taxa máxima do IVA, ou seja, 23% contra os anteriores 6%. A alteração caiu com uma bomba no sector, que temeu uma quebra no número de praticantes, sobretudo entre os muitos estrangeiros que procuram o País para a prática da modalidade. 

Os protestos chegaram ao primeiro-ministro durante a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) e José Sócrates terá sido sensível aos argumentos apresentados: segundo números de 2009, últimos disponíveis, o golfe contribui com 500 milhões de euros para a economia portuguesa, justificados por cerca de 1,7 milhões de voltas pelos campos de golfe. Entre os argumentos está também o facto de a estratégia de recuperação da economia nacional assentar nas exportações, e de o turismo ser das actividades que mais contribuem para elas. 

O tema transitou do patamar político para o nível técnico, e o assunto está agora a ser discutido ao nível dos secretários de Estado do Turismo e dos Assuntos Fiscais, com várias reuniões que incluíram representantes do sector do turismo, sabe o Negócios. 

Actividade desportiva, mas com especificidades 

O OE 2011 alterou a lista anexa ao código do IVA (que estipula os bens e serviços taxados a 6%) e retirou de lá a expressão "prática de actividades físicas e desportivas", que lá estavam desde 2008 e que passaram para a taxa normal de 23%. 

Com esta alteração, ficaram nos 6% os "espectáculos, provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos". É sobre esta norma que o Fisco vai divulgar uma nova interpretação jurídica, considerando as especificidades próprias do golfe. É que a esmagadora maioria dos praticantes são federados, podendo esta actividade desportiva cair na categoria de "provas", a que se refere o código do IVA. 

O Negócios sabe que durante as negociações que tem mantido com as Finanças, o sector começou por propor que o golfe fosse considerado uma actividade turística, taxado a 6% de IVA a reboque do alojamento, do qual seria mais uma componente. Essa orientação não venceu e acabou por ser abandonada, desde logo porque violaria a sexta directiva do IVA, base da legislação interna. 

Enquanto o Governo não divulga uma decisão final, os empresários do turismo sublinham a sua preocupação. Gilberto Jordan, administrador da Planbelas promotora do Belas Clube de Campo, um empreendimento imobiliário turístico com um campo de golfe, sublinha que o agravamento do IVA significa "passar de lucros a prejuízos". Lembra que "este negócio gera muito emprego" e salienta que há muitos praticantes que "já adquiriram pacotes para a época inteira e os empresários já não conseguem fazer reflectir a subida de imposto no preço". Eduardo Abreu da Neoturis acrescenta que "alguns promotores no Algarve e no Alentejo que estão a investir em Portugal estão preocupados em relação a este agravamento", que poderá pôr em causa novos empreendimentos. 

O Negócios questionou o Ministério das Finanças, mas não obteve qualquer esclarecimento sobre o assunto. Nomeadamente, não foi possível apurar se outras modalidades desportivas, além do golfe, poderão também beneficiar da futura informação vinculativa.

Fisco garantiu 23% para todas os desportos Há cerca de um mês, o director-geral dos Impostos emitiu um despacho a esclarecer que todas as actividades desportivas seriam sujeitas à taxa máxima do IVA. Isto porque, com o aumento de 6% para 23% no Orçamento do Estado para este ano, os ginásios recuperaram um antigo entendimento da Administração Fiscal que permitia contornar esta subida. Tratava-se de uma interpretação da lei, anterior a 2008 (ano em que a taxa baixou então para os 5%), que determinava que as actividades desportivas praticadas autonomamente, sem o acompanhamento de professores ou treinadores, seriam tributadas à taxa reduzida. Abria-se aí a porta para que os ginásios - tal como quaisquer outras entidades que se dedicassem às práticas desportivas -, pudessem cobrar as duas taxas, 6% e 23%, consoante os seus clientes se limitassem a usar as instalações, sem qualquer apoio, ou frequentassem aulas e tivessem acompanhamento pessoal.  Esta informação vinculativa foi expressamente revogada pelo director-geral dos Impostos.

In Jornal de negócios 14 Março 2011

Agora perguntamos e os ginásios, o que se está a fazer relativamente aos ginásios? Qual o peso que os ginásios têm na economia nacional?

Será preciso, mesmo, referir os  seus benefícios?

Emagrecer. Estudo português prova que tomar CLA faz mesmo perder peso

Afinal há mesmo uma receita mágica para emagrecer, e não implica beber dois litros de seiva de ácer com pimenta de caena por dia. O ingrediente milagroso chama-se ácido linoleico conjugado - o popular CLA - e a perda de peso pode ir até aos 12 quilos em três meses. Sem dieta e sem exercício físico.

É isto que dois investigadores portugueses acabam de provar com o primeiro estudo nacional sobre a eficácia do CLA, uma substância dietética que se encontra à venda em praticamente todos os super e hipermercados do país. Apesar de ter chegado ao mercado há vários anos, nunca se tinha comprovado cientificamente o seu efeito redutor da massa gorda na população portuguesa. Foi exactamente isto que fizeram Ana Nunes e António Lacerda, investigadores da Escola Superior de Saúde Jean Piaget, num estudo que deverá ser publicado em Junho numa revista científica internacional. 

"Estamos bastante satisfeitos, porque os resultados vão ao encontro exactamente daquilo que estava descrito", afirma ao i Ana Nunes. O estudo foi feito com três grupos, que totalizaram 69 participantes, durante 12 semanas três meses.

Ao primeiro grupo, de 21 pessoas, foram dados 3,2 gramas de CLA por dia em conjugação com exercício físico três vezes por semana, com um personal trainer. O segundo grupo, de 25 pessoas, só tomou o CLA, sem qualquer actividade extra. E o terceiro grupo, de 23 pessoas, tomou cápsulas de azeite julgando tratar-se de CLA - um grupo de controlo, para perceber se haveria efeito placebo (quando a pessoa acredita tanto no remédio que isso gera efeitos físicos reais).

Os resultados foram contundentes. Todos os participantes receberam as mesmas indicações nutricionais, mas o grupo que emagreceu mais foi o segundo, o das pessoas que só tomaram CLA, com uma média de seis quilos perdidos sem dieta nem exercício. Como é isto possível? "O CLA aumenta a taxa de metabolismo basal, logo o corpo queima mais energia", explica Ana Nunes. O mecanismo "é algo complexo", adianta, referindo que os relatórios internacionais apontam para um efeito inibidor de adipogéneos - isto é, gordura localizada. Assim, "o CLA é indicado na mobilização de gordura local e no tratamento da celulite", acrescenta. Há também indícios de que a substância funciona como supressor do apetite, mas este efeito é difícil de estudar, já que envolve testes mais complexos (a inibição foi comprovada em ratos de laboratório). 

Uma das partes importantes das conclusões é que o grupo um, que combinou CLA com exercício, perdeu menos peso mas reduziu muito mais a massa gorda - porque o músculo pesa mais. Em média, quem tomou o CLA perdeu 7% da gordura corporal, mas quem combinou a toma com exercício reduziu o dobro da massa gorda. 

Por outro lado, o investigador António Lacerda refere que é importante optar por marcas comerciais que usem a combinação Tonalin. "É patenteada e garante segurança", indica. Há vários tipos de CLA (por exemplo, clarinol), mas não é certo que gerem os mesmos resultados. 

Por fim, o CLA pode ser tomado "para sempre" com o objectivo de manter o peso estável, sem contra-indicações, por ser uma substância natural.

In Ionline 2011-03-11

A ciência ao serviço da nossa saúde! BMI pelo BAI! Aguardamos mais novidades

(Reuters) - Scientists have developed a new way to measure whether a person is too fat without having people step on the scale.

The new measure, called the Body Adiposity Index, or BAI, relies on height and hip measurements, and it is meant to offer a more flexible alternative to body mass index, or BMI, a ratio of height and weight, U.S. researchers said on Thursday.

BMI has been used to measure body fat for the past 200 years, but it is not without flaws, Richard Bergman of the University of Southern California, Los Angeles, and colleagues wrote in the journal Obesity.

While there are other, more complex ways to measure body fat beyond simply stepping on a scale, BMI is widely used both by researchers and doctors.

It is calculated by dividing weight in kilograms by height in meters squared. A person who is 5 feet 5 inches tall is classified as overweight at 150 pounds (68 kg) and obese at 180 pounds (82 kg).

But there is a lot of wiggle room in that calculation.

For example, women and men with the same BMI might have very different levels of extra flab. BMI numbers cannot be generalized across different ethnic groups or used with athletes, who have extra lean body mass.

The team made the index using data from a Mexican-American population study. They confirmed the scale's accuracy using an advanced device called a dual-energy X-ray absorption or DEXA scanner. Tests in a study of African Americans showed similar findings, suggesting BAI can be used across different racial groups.

BAI is a complex ratio of hip circumference to height that can be calculated by doctors or nurses with a computer or calculator.

The team says BAI still needs some fine tuning, and they still need to test it among whites and other ethnic groups, but they think it has promise as new tool, especially in remote settings with limited access to reliable scales.

"After further validation, this measure can be proposed as a useful measure of percent fat, which is very easy to obtain. However, it remains to be seen if the BAI is a more useful predictor of health outcome, in both males and females, than other indexes of body adiposity, including the BMI itself," the team wrote.

Obesity has become a global epidemic, with more than half a billion people, or one in 10 adults worldwide, considered to be obese -- more than double the number in 1980. Obesity-related diseases account for nearly 10 percent of U.S. medical spending, or an estimated $147 billion a year.